Direito Empresarial
Acordo de sócios: como organizar regras antes dos conflitos
Regras de decisão, responsabilidades e saída de integrantes que podem ser organizadas em um acordo de sócios.
Por Dr. Rafael Almeida · · 5 min de leitura
Sociedades costumam começar com confiança e objetivos comuns. Ainda assim, a rotina empresarial pode apresentar divergências sobre investimentos, distribuição de resultados, responsabilidades e decisões estratégicas.
O acordo de sócios é um instrumento que complementa o contrato social e organiza regras internas relevantes para a convivência empresarial.
Quais temas podem ser tratados?
- Responsabilidades e funções de cada sócio;
- Forma de votação e matérias que exigem aprovação especial;
- Distribuição de lucros e política de reinvestimento;
- Entrada de novos sócios;
- Venda ou transferência de participações;
- Regras para afastamento, falecimento ou incapacidade;
- Procedimentos para solução de impasses.
Contrato social e acordo de sócios
O contrato social contém as regras essenciais da pessoa jurídica e é registrado no órgão competente. O acordo de sócios pode detalhar aspectos internos, estratégicos e de governança que não precisam constar integralmente no documento público.
Os dois instrumentos devem ser coerentes. Contradições podem gerar insegurança e dificultar a aplicação das regras.
Por que tratar do assunto antecipadamente?
Discutir essas questões antes do conflito permite que os sócios definam critérios enquanto existe diálogo. A redação deve considerar a estrutura, o porte e a realidade da empresa.
Um documento genérico pode não responder às situações mais importantes. Por isso, o conteúdo deve ser construído a partir das necessidades reais da sociedade.